| Fabio dos Santos
Advogado Especialista em Direito Digital
OAB SP 421336
São mais de 17 anos na área de Advocacia Empresarial, atuando com Startups, Inovação, Tecnologia e Direito Digital. Além de Mentor e Palestrante, atuo também como Professor de Logística de Exportação, Supply Chain, Direito e Gestão de Contratos na Unyleya. Desde 2021 atuo como Advogado no Parque Tecnológico de São José dos Campos.
Atendo clientes de todo o Brasil de forma acessível, moderna e sem burocracia! Acredito no Direito Digital alinhado à Tecnologia e Inovação como um grande potencializador de crescimento para todo tipo de Negócio. Vamos crescer juntos?
| Formação Acadêmica
-
Doutorando em Engenharia de Produção (ITA)
-
Mestre em Engenharia de Produção (ITA)
-
Pós Graduação em Gestão de Suprimentos (FAAP)
-
Pós Graduação em Logística
-
Pós Graduação em Direito do Trabalho
-
Bacharel em Administração
-
Bacharel em Direito
| Serviços em Direito Digital
Assessoria Jurídica Digital
● Termos de Uso e Política de Privacidade, Termos de Confidencialidade, Riscos e Compliance.
● Termos de Coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, para todo tipo de startup, micro, pequenas, médias e grandes empresas, provedores de serviço de conexão, aplicações de internet e empresas de base tecnológica.
Societário Digital
e Contratos de Tecnologia
● Assessoria na análise, elaboração e gestão de contratos digitais, negociações e execuções contratuais, contratos de transferência de Tecnologia, dentre outros.
Propriedade Industrial e Intelectual
● Marcas: pesquisa e pedido de registro, recursos ao INPI.
● Patentes: pesquisa de anterioridade, redação técnica e pedido de depósito.
● Direitos autorais: assessoria, registro e proteção, negociações de contratos de cessão e licenciamento.
● Registro de softwares: proteção de programas de computador ou aplicativos.
Contencioso Digital
● Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709).
● Conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965).
Crimes eletrônicos/digitais (Lei nº 12.737 - Lei Carolina Dieckmann).
● Crimes e reponsabilidade civil por Calúnia, injúria e difamação pela internet (fake News, racismo, ciberbully, stalking...).
● Crimes contra a propriedade intelectual (Lei 9.609 Lei de Software).
● Crimes contra a propriedade industrial (Lei 9.279 Lei de Propriedade Industrial).
| Depoimentos
| Fale Com o Advogado Direito Digital
Av. Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 305 Sala 906 - Jardim Aquarius
São José dos Campos
Tel: (12) 99220-2459
E-mail: fabiodossantos77@hotmail.com