
| Fabio dos Santos
Advogado Especialista em Direito Digital
OAB/SP 421.336
São mais de 17 anos na área de Advocacia Empresarial, atuando com empresas, negócios digitais e startups na área de Inovação, Tecnologia e Direito Digital. Além de Mentor e Palestrante, atuo também como Professor de Logística de Exportação, Supply Chain, Direito e Gestão de Contratos na Unyleya. Desde 2021 atuo como Advogado no Parque Tecnológico de São José dos Campos.
Atendo clientes de todo o Brasil com assessoria jurídica técnica, estratégica e personalizada, de forma clara, moderna e sem burocracia! Acredito no Direito Digital alinhado à Tecnologia e Inovação como um grande potencializador de crescimento para todo tipo de Negócio. Vamos crescer juntos?
| Formação e Credenciais
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Mestre em Engenharia de Produção (ITA)
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Pós Graduação em Gestão de Suprimentos (FAAP)
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Pós Graduação em Logística
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Pós Graduação em Direito do Trabalho
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Bacharel em Administração
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Bacharel em Direito
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Professor Universitário


| Serviços em Direito Digital
Assessoria Jurídica Digital
● Elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, Termos de Confidencialidade, Riscos e Compliance.
● Orientação Jurídica para Termos de Coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, para todo tipo de startup, micro, pequenas, médias e grandes empresas, provedores de serviço de conexão, aplicações de internet e empresas de base tecnológica.
Contratos de Tecnologia e Negócios Digitais
● Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a software, licenciamento, prestação de serviços, confidencialidade, parcerias e operações digitais.
● Apoio jurídico preventivo em negociações e relações empresariais com base tecnológica.
Propriedade Industrial e Intelectual
● Marcas: Pesquisa de viabilidade, pedido de registro de marca e acompanhamento administrativo.
● Direitos autorais: Proteção jurídica de conteúdos, obras, software e outros ativos intelectuais vinculados à atividade digital.
● Registro de softwares: Proteção de programas e/ou aplicativos, contratos de cessão, licenciamento e uso de ativos intelectuais.
Conflitos Jurídicos no Ambiente Digital
● Consultoria Jurídica e contenciosa em conflitos envolvendo reputação, conteúdo, perfis, plataformas, ativos digitais e responsabilidade civil.
● Apoio estratégico em situações de violação de direitos, uso indevido de conteúdo, incidentes digitais e controvérsias com repercussão patrimonial ou reputacional.
| O que dizem os Clientes

| Entre em Contato
Fabio dos Santos é Advogado Especialista em Direito Digital para Empresas e Negócios Digitais
Av. Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 305 Sala 906 - Jardim Aquarius
São José dos Campos
Tel: (12) 99220-2459
E-mail: fabiodossantos77@hotmail.com
